1. Introdução

A Sukha's Home by Liliana Costa, com sede na Rua Delfim Lima, 3405, 1.º Esq., 4410-225 Vila Nova de Gaia, respeita a privacidade dos seus clientes e de todas as pessoas que entram em contacto através do formulário presente no seu website.

A presente Política de Privacidade descreve como são recolhidos, utilizados e protegidos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679).

2. Responsável pelo Tratamento

Designação: Sukha's Home by Liliana Costa

E-mail: privacidade@sukhashome.pt

Telemóvel: +351 960 203 335

3. Que Dados São Recolhidos

Através do formulário de contacto do website, são recolhidos os seguintes dados:

–    Nome

–    Endereço de e-mail

–    Número de telefone (se fornecido voluntariamente)

–    Mensagem ou descrição do projeto

Não são recolhidos dados sensíveis (como dados de saúde, origem étnica, opiniões políticas ou outros dados de categoria especial), nem são instalados cookies de rastreio ou ferramentas de análise de comportamento no website.

4. Finalidade e Base Legal do Tratamento

Os dados recolhidos através do formulário de contacto podem ser tratados para duas finalidades distintas, cada uma com a sua própria base legal:

4.1  Resposta ao pedido de contacto ou orçamento

O tratamento é necessário para responder ao pedido enviado e, se aplicável, para tomar diligências pré-contratuais a pedido do titular. Esta finalidade é independente de qualquer consentimento de marketing.

4.2  Comunicações de marketing (apenas com consentimento)

Caso o titular assinale, de forma livre e inequívoca, a opção correspondente no formulário de contacto, os seus dados poderão também ser utilizados para o envio de comunicações sobre serviços, novidades, tendências e inspiração de design de interiores da Sukha's Home.

  Nota sobre o formulário de contacto

  O consentimento de marketing deve ser recolhido através de uma checkbox separada, desmarcada por defeito, com texto semelhante a:

  "Aceito receber comunicações de marketing da Sukha's Home by Liliana Costa (newsletters, novidades e inspiração de design de interiores)."

  Esta checkbox deve ser independente da aceitação da Política de Privacidade. Não é permitido pré-selecionar esta opção.

O consentimento para marketing pode ser retirado a qualquer momento, sem qualquer prejuízo, através:

–    Do link de cancelamento de subscrição (unsubscribe) presente em todas as comunicações enviadas; ou

–    De pedido enviado para o endereço de e-mail indicado na secção 2.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento anteriormente prestado.

5. Período de Conservação dos Dados

O período de conservação varia consoante a finalidade do tratamento:

–    Pedidos de contacto sem contrato: os dados são eliminados no prazo de 12 meses após o último contacto.

–    Contratos de prestação de serviços: os dados são conservados pelo prazo legalmente exigido para cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas (regra geral, 10 anos nos termos da legislação portuguesa).

–    Dados tratados para marketing: conservados enquanto o consentimento se mantiver ativo. Após a retirada do consentimento, os dados são removidos das listas de marketing no prazo de 30 dias.

6. Partilha e Transferência de Dados

Os seus dados pessoais não são vendidos, cedidos ou partilhados com terceiros para fins comerciais ou publicitários por conta própria da Sukha's Home.

Poderão ser partilhados, de forma pontual e apenas na medida do estritamente necessário, com:

–    Prestadores de serviços que colaborem na execução do projeto (por exemplo, fornecedores ou empreiteiros), sempre sob obrigação de confidencialidade.

–    Plataformas de envio de e-mail marketing (por exemplo, Mailchimp ou similar), exclusivamente para a gestão das comunicações autorizadas pelo titular, ao abrigo de contrato de subprocessamento de dados.

Não estão previstas transferências de dados para países fora do Espaço Económico Europeu. Caso tal venha a ocorrer (por exemplo, por utilização de plataformas com servidores fora da UE), será garantido o adequado nível de proteção nos termos do RGPD.

7. Medidas de Segurança

A Sukha's Home by Liliana Costa adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, em conformidade com as boas práticas em matéria de segurança da informação.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

–    Direito de acesso – pode solicitar informação sobre que dados temos sobre si e obter uma cópia.

–    Direito de retificação – pode solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.

–    Direito ao apagamento – pode solicitar a eliminação dos seus dados, quando não exista fundamento legal para o seu tratamento.

–    Direito de oposição – pode opor-se ao tratamento dos seus dados, nomeadamente para fins de marketing direto.

–    Direito à limitação do tratamento – pode solicitar que o tratamento dos seus dados seja suspenso em determinadas situações.

–    Direito à portabilidade – pode solicitar os seus dados num formato estruturado e de leitura automática (quando aplicável).

–    Direito de retirada do consentimento – pode retirar o consentimento para marketing a qualquer momento, sem prejuízo para si.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do endereço de e-mail indicado na secção 2.

9. Direito de Reclamação

Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) 

Website: www.cnpd.pt

E-mail: geral@cnpd.pt

Telefone: +351 213 928 400

10. Atualização desta Política

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações legais ou nos serviços prestados. Qualquer versão atualizada estará disponível no website, com indicação da respetiva data de revisão.